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Como funciona o recurso de suspensão ou cassação de CNH e quando ele pode ser anulado

Neste vídeo, explicamos quando a multa por suspensão ou cassação de CNH pode ser contestada.

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⚖️

O recurso de suspensão ou cassação exige uma defesa cirúrgica.

Processos administrativos de trânsito não aceitam amadorismo. Eles exigem a verificação rigorosa de critérios que o condutor comum não vê:

Regularidade do teste
Notificações e Prazos
Procedimento do agente
Fundamentação legal

Nossa atuação analisa cada detalhe.

O Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do CONTRAN estabelecem normas rígidas. Quando ignoradas, a multa perde sua base legal.

"Não basta apenas recorrer. É necessário saber onde está o erro administrativo que anula a infração."
Autoridade

🏛️ Escritório Especializado

  • Possibilidade real de evitar a suspensão ou cassação de CNH
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Perguntas Frequentes sobre Recurso de Suspensão ou Cassação de CNH

Qual a diferença entre a suspenção e cassação da CNH?

Cassação é mais grave, resultando na perda definitiva da CNH, enquanto suspensão é temporária, com possibilidade de recuperação após o período determinado. Ambas as penalidades exigem defesa técnica especializada para evitar ou minimizar seus efeitos.

É possível anular a multa por suspensão ou cassação de CNH?

Sim, em alguns casos. A anulação depende da análise técnica do auto de infração, prazos, documentação e da forma como a abordagem foi realizada. Cada caso deve ser analisado individualmente.

Vou perder a CNH imediatamente?

Não. A penalidade não é aplicada de forma imediata. O condutor tem direito ao contraditório e à ampla defesa antes de qualquer suspensão ou penalidade definitiva.

Quanto tempo tenho para recorrer?

Os prazos variam conforme o tipo de infração e o órgão autuador. Por isso, é fundamental buscar orientação o quanto antes para não perder o direito de defesa.

Preciso comparecer presencialmente?

inclusive para condutores de sua região.

A análise é realmente gratuita?

Sim. A análise inicial do caso é gratuita e sem compromisso. Após essa avaliação, o condutor decide se deseja seguir com a defesa administrativa.

Quais documentos são necessários?

Normalmente são solicitados documentos básicos relacionados à infração, como a notificação recebida e documentos do veículo ou do condutor, inclusive para condutores de sua região. Os detalhes são informados após o primeiro contato.

Vocês atendem apenas minha cidade?

O atendimento é focado em sua região e em todo o estado, podendo ocorrer também de forma online, conforme o caso.

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Não espere perder prazos importantes. Uma análise jurídica no momento certo faz a diferença.

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